Livro Branco dos atores franceses da Cooperação – Sintese

O fundiário é uma relação social estabelecida entre os homens a propósito do acesso à terra e aos recursos naturais correspondentes. Portanto, constitui uma crucial matéria econômica, social e política. Na medida em que defi nem os direitos sobre a terra, a maneira de geri-los e as regras de distribuição das terras entre os atores, as políticas fundiárias desempenham um papel central nas estratégias de desenvolvimento.

As escolhas de política fundiária são objeto de numerosos debates: deve-se favorecer o mercado fundiário? Como tratar os direitos locais? Como conjugar crescimento econômico, justiça social e proteção ambiental?

Para enfrentar inéditos desafi os, os países do Sul necessitam implantar uma governança fundiária. Esta aqui deve tomar em conta a diversidade das situações sociais, políticas e institucionais próprias a cada um deles. O objetivo consiste em promover dispositivos de segurança fundiária fundados sobre o reconhecimento da diversidade dos direitos e das fontes de legitimidade ao serviço de um desenvolvimento econômico justo e sustentável. Um tal objetivo implica freqüentemente numa redefi nição do papel dos poderes públicos a fi m de regular a competição entre os diferentes atores pelo acesso à terra.

Em coerência com a Declaração de Paris e no respeito da história de cada país, a cooperação internacional deve apoiar às políticas fundiárias cuja defi nição seja – ou foi – objeto de um debate e de um processo de negociação em nível nacional, incluindo os diferentes atores, públicos, privados e associativos implicados. Este apoio deve contribuir para a promoção de uma governança democrática e justa do fundiário.

Tais são as mensagens que os atores franceses da cooperação sobre o fundiário, em torno do Comitê Técnico “Fundiário e Desenvolvimento”, propõem como estratégia para a Cooperação Francesa, num Livro Branco, do qual este texto constitui o resumo.