Os recursos africanos — terra, água, sementes, minérios, minerais, florestas, petróleo, fontes de energia renovável — são disputados numa renhida batalha em que a agricultura assume um papel preponderante. Governos, empresas, fundações e agências para o desenvolvimento fazem uma incrível pressão para comercializar e industrializar a agricultura africana.

Os protagonistas estão empenhados em contribuir para que o agronegócio se torne o principal produtor de bens alimentares do continente. Para isso, não só financiam projetos para transformar operações agrícolas no terreno, como também alteram as leis africanas para acomodar a agenda do agronegócio

O florescimento do modelo empresarial na África depende da privatização da terra e das sementes. No que se refere à terra agrícola, para que tal aconteça, é preciso levar os governos a demarcar oficialmente as terras e a exigir a apresentação de escrituras das mesmas para legitimar a posse. Para além disso, é preciso permitir que os investidores estrangeiros arrendem ou detenham terras agrícolas a longo prazo.

Por outro lado, é preciso que os governos proíbam a comercialização das sementes que não estejam registadas num catálogo oficial. Isso implica a introdução de direitos de propriedade intelectual sobre as variedades vegetais e a criminalização dos agricultores que os ignorem. Em todo o caso, o objetivo é transformar um bem comum num lucrativo bem empresarial.

Este estudo visa mostrar, em termos gerais, quem está a fazer pressão para fazer que mudanças nestas áreas — dando enfoque não aos planos e projetos, mas aos textos que definem as novas regras em si.

O documento é disponivel em português, francês e inglês